O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizou em sua página oficial os percentuais de candidaturas femininas e de pessoas negras por partido político nas eleições de 2024. Dos 456.310 candidatos registrados, 155 mil são mulheres e 301.310 são homens. Em termos raciais, 74.355 mulheres são não negras, 80.645 são mulheres negras, 159.942 são homens negros e 141.368 são homens não negros.
Entre os partidos com maior percentual de candidaturas femininas e negras, destaca-se o Partido Novo, com 58,06% de mulheres não negras, enquanto o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) registra 70,19% de mulheres negras. O PCdoB também lidera em candidaturas masculinas negras, com 73,42%, e o Partido Liberal (PL) possui 56,4% de homens não negros entre seus candidatos.
Além disso, o TSE publicou a Portaria nº 678, que define as diretrizes para a distribuição dos recursos públicos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, conhecido como Fundo Eleitoral, e do Fundo Partidário aos partidos políticos. Esses fundos têm o objetivo de promover a equidade na participação de mulheres e pessoas negras na política, garantindo maior representatividade nos processos de tomada de decisão.
O cálculo dos percentuais foi realizado a partir das candidaturas registradas coletivamente e individualmente, com exclusão das candidaturas substituídas. A Resolução TSE nº 23.607/2019, em seu artigo 17, parágrafo 4º, e artigo 19, parágrafo 3º, estabelece que os recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e do Fundo Partidário devem ser proporcionais à quantidade de candidaturas femininas e negras por partido. Há ainda a garantia de que 30% dos recursos sejam destinados às candidaturas femininas, promovendo maior equidade de gênero na política.
A mesma resolução determina que as federações partidárias sigam as regras eleitorais vigentes, incluindo as normas sobre arrecadação, aplicação de recursos, propaganda eleitoral e prestação de contas de campanha, assegurando a transparência nas eleições.
Fonte: TSE.
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