Tag: Nunes Marques

STF solicita pareceres da AGU e PGR sobre ações que questionam suspensão do X

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O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu a manifestação da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Procuradoria-Geral da República (PGR) a respeito de ações que questionam a suspensão da plataforma X, antiga Twitter, no Brasil. As ações são objeto das Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1188 e (ADPF) 1190, movidas pelo partido Novo e pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

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TSE Confirma Perda de Mandato de Vereador de Contagem (MG)

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a perda do mandato do vereador Carlos Magno de Moura Soares, eleito em 2020 no município de Contagem (MG), por infidelidade partidária. A decisão, tomada de maneira unânime pelo Plenário na última quinta-feira (13), ocorreu porque o parlamentar se desfiliou do Partido Democrático Trabalhista (PDT) sem apresentar justa causa.

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Resenha: Nunes Marques

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O ministro Kassio Nunes Marques é uma figura de destaque no Supremo Tribunal Federal. Nomeado pelo presidente Jair Bolsonaro, sua trajetória é marcada por uma sólida carreira jurídica e diversas decisões importantes que influenciam o cenário jurídico brasileiro. Este artigo explora sua formação, carreira, nomeação ao STF e algumas de suas decisões mais relevantes, proporcionando uma visão abrangente sobre sua atuação na mais alta corte do país.

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