Lula sanciona lei que institui Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo (Lei nº 14.944/2024), que visa prevenir incêndios florestais e conservar os ecossistemas brasileiros. O manejo integrado do fogo busca usar o fogo de maneira controlada, consciente e planejada, garantindo a segurança ambiental e humana. Essa abordagem combina conhecimentos técnicos, científicos e saberes tradicionais de comunidades indígenas, quilombolas e outras comunidades tradicionais.

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O que é: Direitos Coletivos

Os direitos coletivos são um conjunto de direitos que pertencem a grupos de pessoas e visam proteger interesses que não podem ser atribuídos a um único indivíduo. Eles são fundamentais para a manutenção de uma sociedade justa e equilibrada, onde o bem-estar coletivo é prioritário. Neste artigo, vamos explorar o que são direitos coletivos, sua importância, exemplos, desafios na proteção desses direitos e como podemos garanti-los.

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