O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou, integralmente, o Projeto de Lei 4.731/2023, que previa isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para a compra de móveis e eletrodomésticos da linha branca por moradores de áreas atingidas por desastres naturais.
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou o Decreto nº 12.154/2024, que permite a participação de mulheres no Serviço Militar Inicial de forma voluntária. O decreto estabelece as normas para o alistamento, seleção e incorporação das mulheres interessadas. O processo de alistamento estará disponível de janeiro a junho do ano em que a voluntária completar 18 anos.
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo (Lei nº 14.944/2024), que visa prevenir incêndios florestais e conservar os ecossistemas brasileiros. O manejo integrado do fogo busca usar o fogo de maneira controlada, consciente e planejada, garantindo a segurança ambiental e humana. Essa abordagem combina conhecimentos técnicos, científicos e saberes tradicionais de comunidades indígenas, quilombolas e outras comunidades tradicionais.
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 14.941/24, que institui o Conselho Curador do Fundo de Aperfeiçoamento da Defensoria Pública da União (DPU). Esse conselho terá como missão gerenciar os recursos voltados ao aperfeiçoamento da DPU, garantindo a correta aplicação de doações, contribuições financeiras e outros recursos recebidos pela instituição.
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Luiz Inácio Lula da Silva, mais conhecido como Lula, é uma figura central na política brasileira e mundial. De origem humilde, ele ascendeu para se tornar um dos presidentes mais influentes da história do Brasil. Este artigo aborda sua trajetória, desde suas origens até seu impacto no cenário político e social do Brasil, destacando suas lutas, conquistas e controvérsias.
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Flávio Dino de Castro e Costa, mais conhecido como Flávio Dino, foi empossado como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2023. Dino possui uma trajetória rica e diversa, que inclui experiências como magistrado, deputado federal e governador do Maranhão.
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Cristiano Zanin Martins, mais conhecido como Cristiano Zanin, é um nome de destaque no cenário jurídico brasileiro, especialmente conhecido por sua atuação como advogado do então ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em 2023, sua carreira atingiu um novo patamar quando foi nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Este artigo apresenta uma visão abrangente da trajetória de Zanin, desde sua formação e carreira na advocacia até sua recente nomeação ao STF.
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