O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a perda do mandato do vereador Carlos Magno de Moura Soares, eleito em 2020 no município de Contagem (MG), por infidelidade partidária. A decisão, tomada de maneira unânime pelo Plenário na última quinta-feira (13), ocorreu porque o parlamentar se desfiliou do Partido Democrático Trabalhista (PDT) sem apresentar justa causa.
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O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu pela cassação do mandato do vereador de Boa Vista (RR), Adjalma Gonçalves, por infidelidade partidária. A decisão atendeu ao recurso do partido Republicanos contra a determinação do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR), que havia julgado improcedente a ação de perda de cargo eletivo. Com a nova decisão, o TSE ordenou que o TRE-RR execute a determinação imediatamente.
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A infidelidade partidária é um tema de grande relevância no cenário político brasileiro. Trata-se da prática de um político eleito que decide se desfiliar do partido pelo qual foi eleito, sem uma justificativa considerada válida pelas leis eleitorais. Este ato pode levar à perda do mandato, pois a legislação brasileira busca garantir a estabilidade e a coerência do sistema partidário.
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