Tag: Inelegibilidade

Zanin suspende inelegibilidade de Anthony Garotinho 

Leave a Comment on Zanin suspende inelegibilidade de Anthony Garotinho 

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de uma decisão da Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro que impedia o ex-governador Anthony Garotinho de concorrer às eleições municipais deste ano. A decisão foi tomada no âmbito do Habeas Corpus (HC) 242921, onde a defesa de Garotinho pleiteia a nulidade das provas que resultaram em sua condenação. A suspensão da inelegibilidade será mantida até que ocorra o julgamento final da ação.

Continue lendo

TSE Confirma Inelegibilidade de Ex-Prefeito de Saudade do Iguaçu (PR) por Abuso de Poder

Leave a Comment on TSE Confirma Inelegibilidade de Ex-Prefeito de Saudade do Iguaçu (PR) por Abuso de Poder

Por unanimidade, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mantiveram a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) que declarou inelegíveis, por um período de oito anos, o ex-prefeito de Saudade do Iguaçu (PR), Mauro César Cenci, a então vereadora Sueli Civa Bochio, e os servidores municipais Julcimar Marangon, Salete Rozatti Trento e Fabiane Grocoletto Martimianos. A decisão foi baseada em abusos de poder político e econômico praticados durante o pleito de 2016.

Continue lendo