TSE determina que PSOL devolva R$ 5 milhões aos cofres públicos
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reavaliou as contas do Diretório Nacional do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) referentes ao exercício financeiro de 2015, fundamentado nas mudanças trazidas pela Emenda Constitucional (EC) nº 117/2022, recentemente promulgada pelo Congresso Nacional e reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão original havia determinado a desaprovação das contas e a devolução de valores ao Tesouro Nacional, mas o julgamento atual trouxe algumas modificações.
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