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Tag: Condenação

Homem é condenado por se passar por major do Exército

Leave a Comment on Homem é condenado por se passar por major do Exército

O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um homem que se passava por major do Exército Brasileiro na cidade de Santa Maria, Rio Grande do Sul. O réu foi condenado a um mês e dez dias de detenção por uso indevido de fardamento, distintivo ou insígnia militar, crime previsto no Código Penal Militar (CPM).

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STM condena suboficial da Marinha por assédio sexual

Leave a Comment on STM condena suboficial da Marinha por assédio sexual

Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) mudaram o entendimento de primeira instância da Justiça Militar da União (JMU) e condenaram um suboficial da Marinha do Brasil por assédio sexual. Em junho de 2023, o militar havia sido julgado e absolvido pelo Conselho Permanente de Justiça por  falta de prova suficiente para a condenação do réu.

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