Tag: Conciliação

STF suspende liminares para compra de medicamento para distrofia muscular

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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender as liminares que obrigavam a União a adquirir o medicamento Elevidys, utilizado no tratamento da Distrofia Muscular de Duchenne (DMD). A suspensão temporária dessas decisões valerá até que seja concluída a conciliação em andamento no contexto da Reclamação (RCL) 68709.

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O que é: Tribunal Superior do Trabalho – TST

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O Tribunal Superior do Trabalho (TST) é uma das instituições mais importantes do sistema judiciário brasileiro, responsável por garantir a justiça nas relações trabalhistas. Este artigo tem por objetivo explicar de forma acessível a estrutura, as funções e a importância do TST, para que todos possam entender seu papel crucial na proteção dos direitos dos trabalhadores e na resolução de conflitos trabalhistas.

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