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STM Mantém Condenação de Civil por Roubo de Veículo Militar

Leave a Comment on STM Mantém Condenação de Civil por Roubo de Veículo Militar

O Superior Tribunal Militar (STM)  a condenação de um civil acusado de assaltar, à mão armada, uma oficina mecânica em Manaus (AM) e roubar uma viatura do Exército que estava no local para manutenção. O réu foi condenado a cinco anos e quatro meses de reclusão.

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STM condena suboficial da Marinha por assédio sexual

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Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) mudaram o entendimento de primeira instância da Justiça Militar da União (JMU) e condenaram um suboficial da Marinha do Brasil por assédio sexual. Em junho de 2023, o militar havia sido julgado e absolvido pelo Conselho Permanente de Justiça por  falta de prova suficiente para a condenação do réu.

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